Programa Voo Simples reduz custos para empresas aéreas

Lançado em outubro de 2020 pelo Ministério da Infraestrutura, Voo Simples é um programa do Governo Federal para simplificar e desburocratizar o setor de aviação civil brasileiro. As iniciativas serão constantemente revistas e novas ações poderão ser incorporadas ao programa.

“O nosso Código é da década de 80 e até hoje não conseguimos alterar ele. E a aviação avançou muito neste período”, disse Ronei Glanzmann, secretário nacional de Aviação Civil (SAC).

O que já foi feito pela MP: simplificação do registro de aeronaves, ampliação de pistas para operações aeroagrícolas e fim da exigência de plano de zoneamento de ruídos para aeródromos privados já são ações concluídas pelo Programa Voo Simples.

Atualmente, o programa contempla mais de 60 ações em parceria com a ANAC e aproximadamente de 200 sugestões estão em análise e independentemente se a proposta seja exequível ou não, a agência buscará responder todos os proponentes em um prazo de até 30 dias após o recebimento da contribuição.

Mais informações: Anac

 

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